Tag : direito do consumidor

cobrança abusiva

Cobrança diferenciada para homens e mulheres é considerada prática abusiva

Nesta segunda-feira (3), o Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, determinou orientação para bares, restaurantes e casas noturnas vetando a cobrança diferenciada para homens e mulheres em eventos ou festas.   Recentemente, há duas semanas,…

0 Comentários / 78 Visualizações / 4 de julho de 2017

televisão por assinatura

Consumidores devem ser compensados pela suspensão da transmissão de canais, diz entidades

De acordo com a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, os consumidores devem ser compensados pela suspensão da transmissão de canais que deixarão de exibir a sua programação na TV paga. “O consumidor tem…

0 Comentários / 43 Visualizações / 31 de março de 2017

pizza preço justo

Operação Pizza Legal: Procon proíbe cobrança de pizza de 2 sabores com preço da mais cara

A cobrança de pizza de dois sabores com o preço da mais cara é uma prática muito comum entre as pizzarias de todo o Brasil. No Ceará, o Procon de Fortaleza começou uma operação para proibir tal prática.   De…

0 Comentários / 438 Visualizações / 11 de novembro de 2016

lei meia-entrada

A nova Lei 13.179/15 e a meia–entrada

A Lei Federal nº 13.179/15, publicada no Diário Oficial da União no último dia 22 de outubro, determina a obrigatoriedade da disponibilização de ingressos meia-entrada pela internet, quando existir a venda de ingressos pelo preço integral.   Sendo assim, uma…

0 Comentários / 593 Visualizações / 30 de outubro de 2015

codigo de defesa do consumidor

Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos

O Código de Defesa do Consumidor completou 25 anos de existência nesta sexta-feira, 11. Neste período, o código teve como premissa promover a conscientização a respeito dos direitos na relação de consumo. Após tantos anos de existência, e tendo em vista…

16 Comentários / 2225 Visualizações / 11 de setembro de 2015

responsabilidade por vicio

Questão comentada: Direito do Consumidor – Responsabilidade por Vício

Nossa análise hoje recai sobre a questão de Direito do Consumidor n. 47 do V Exame de Ordem da OAB FGV, em 30 de outubro de 2011, prova Branca.   Ao instalar um novo aparelho de televisão no quarto de…

0 Comentários / 1256 Visualizações / 24 de agosto de 2015

Roberta Densa

Direito do Consumidor: Responsabilidade Civil por Vício – Profª Roberta Densa

Com base nos artigos 18, 19 e 20 do Código de Defesa do Consumidor, entenda como se dá a responsabilidade civil por vício pelo produto ou serviço, na explicação da Profª Roberta Densa.   Inscreva-se agora no Canal do OAB…

239 Visualizações / 21 de julho de 2015

Cliente que ficou sem internet será indenizado em R$ 5 mil

A 13ª Vara Cível de São Paulo condenou uma operadora de telecomunicações a indenizar um cliente que ficou sem acesso à internet por três meses. A decisão foi tomada com base no entendimento de que “no contexto da sociedade moderna,…

0 Comentários / 168 Visualizações / 9 de julho de 2015