Arquivo para direito do consumidor - OAB de primeiraOAB de primeira

Consumidores devem ser compensados pela suspensão da transmissão de canais, diz entidades

De acordo com a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, os consumidores devem ser compensados pela suspensão da transmissão de canais que deixarão de exibir a sua programação na TV paga. “O consumidor tem…

0 Comentários / 36 Visualizações / 31 de março de 2017

Operação Pizza Legal: Procon proíbe cobrança de pizza de 2 sabores com preço da mais cara

A cobrança de pizza de dois sabores com o preço da mais cara é uma prática muito comum entre as pizzarias de todo o Brasil. No Ceará, o Procon de Fortaleza começou uma operação para proibir tal prática. De…

0 Comentários / 400 Visualizações / 11 de novembro de 2016

A nova Lei 13.179/15 e a meia–entrada

A Lei Federal nº 13.179/15, publicada no Diário Oficial da União no último dia 22 de outubro, determina a obrigatoriedade da disponibilização de ingressos meia-entrada pela internet, quando existir a venda de ingressos pelo preço integral. Sendo assim, uma…

0 Comentários / 420 Visualizações / 30 de outubro de 2015

Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos

O Código de Defesa do Consumidor completou 25 anos de existência nesta sexta-feira, 11. Neste período, o código teve como premissa promover a conscientização a respeito dos direitos na relação de consumo. Após tantos anos de existência, e tendo em vista…

0 Comentários / 251 Visualizações / 11 de setembro de 2015