Tag : Direito do Trabalho

pecas praticas ultimos exames oab

Últimas peças práticas cobradas na 2ª fase do Exame de Ordem

A prova da 2ª fase do XXII Exame de Ordem será realizada no dia 28 de maio em todo território nacional. Com início marcado para às 13h, no horário de Brasília, essa fase tem como característica o esforço mental e estratégico…

1 Comentário / 14234 Visualizações / 14 de setembro de 2017

embriaguez no trabalho

Faltas, ofensas e embriaguez no trabalho geram demissão por justa causa

De acordo com o juiz do Trabalho substituto Marcos Ulhoa Dani, de Brasília/DF, faltas injustificadas, embriaguez no serviço, quebra proposital de materiais de trabalho e ameaça a colegas de trabalho são motivos para demissão por justa causa a um trabalhador….

0 Comentários / 259 Visualizações / 23 de fevereiro de 2017

Projeto de Lei proíbe a exigência de usar salto alto durante o trabalho

Foi apresentado pelo deputado Gilberto Ribeiro, da Assembleia Legislativa do Estado do PR, o projeto (PL 424/16) que deve proibir a exigência do uso de salto alto por funcionárias durante expediente.   Segundo o deputado, o projeto visa melhorar a…

0 Comentários / 333 Visualizações / 26 de agosto de 2016

carnaval feriado

Carnaval é feriado ou não?

O Carnaval está chegando, mas é importante lembrar que a data não é considerada feriado nacional. Isso porque os municípios podem determinar até quatro feriados por ano e, sendo assim, a maioria escolhe a data como feriado.   Como o…

0 Comentários / 328 Visualizações / 4 de fevereiro de 2016

Chegou a hora de escolher a disciplina da 2ª fase da OAB

Com a abertura das inscrições para o Exame de Ordem, é comum que o candidato se sinta confuso e pressionado quanto à escolha da disciplina para a prova da 2ª fase. Isso porque, mesmo que a 1ª fase seja aplicada antes,…

1 Comentário / 5659 Visualizações / 1 de fevereiro de 2016

Carlos Monteiro

Dica de Direito do Trabalho para 2ª fase – XVIII Exame da OAB

Vai fazer Direito do Trabalho na 2ª fase da OAB? Então, você PRECISA ver essa dica do Profº Carlos Monteiro! Boa prova!     Se quiser aumentar ainda mais os seus conhecimentos, experimente grátis os melhores cursos online para Exame…

1 Comentário / 572 Visualizações / 15 de janeiro de 2016

atestado medico

Empregado não é obrigado a informar doença em atestado médico

De acordo com entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, é direito do trabalhador a proteção de dados pessoais relacionados à sua saúde e, por conta disso, não é obrigatório informar no atestado médico entregue ao empregador. A decisão foi tomada…

0 Comentários / 479 Visualizações / 6 de janeiro de 2016

questão comentada direito internacional

Questão Comentada: Direito Internacional – Imunidade

Após mais de 10 anos distante do meu último contato efetivo com o tema relativo às imunidades dos corpos diplomáticos, confesso que tive que recorrer rapidamente aos livros para comentar a questão n. 16 da Prova Branca, aplicada no V…

1 Comentário / 1523 Visualizações / 5 de outubro de 2015