Tag : lei

licença-maternidade adoção

Licença-maternidade passa a utilizar as mesmas regras para mães adotantes

No dia 12 de dezembro, o presidente Michel Temer aprovou parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) que formaliza a concessão de licença-maternidade para adoção. Com a decisão as servidoras públicas federais que adotarem crianças terão direito a licença-maternidade de 120…

0 Comentários / 95 Visualizações / 20 de dezembro de 2016

vaquejada

Lei sancionada eleva a vaquejada à condição de patrimônio cultural do Brasil

Nesta quarta-feira (30), o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364, que reconhece a vaquejada como parte dos patrimônios culturais imateriais e manifestações da cultura nacional. A sanção aconteceu quase dois meses após a proibição à prática da vaquejada, decidida…

0 Comentários / 49 Visualizações / 30 de novembro de 2016

utensilios de plastico

França é o primeiro país do mundo a proibir a venda de utensílios de plástico

Na França, uma lei tornou proibido a venda de copos, taças, pratos, talheres e quaisquer outros utensílios descartáveis de plástico. O país que, em julho, proibiu a utilização de sacolas plásticas, é o primeiro do mundo em adotar essa medida….

0 Comentários / 183 Visualizações / 22 de setembro de 2016

Projeto de Lei proíbe a exigência de usar salto alto durante o trabalho

Foi apresentado pelo deputado Gilberto Ribeiro, da Assembleia Legislativa do Estado do PR, o projeto (PL 424/16) que deve proibir a exigência do uso de salto alto por funcionárias durante expediente.   Segundo o deputado, o projeto visa melhorar a…

0 Comentários / 225 Visualizações / 26 de agosto de 2016

Compartilhar senhas de plataformas como “Netflix” é considerado crime nos EUA

Nos EUA, uma recente decisão judicial considerou criminosa a conduta de compartilhar login e senha de acesso às plataformas de filmes e séries, como Netflix ou HBO.   Em julho deste ano, uma instância jurídica dos EUA considerou ilegal a…

0 Comentários / 157 Visualizações / 20 de julho de 2016

Séries que todo estudante de Direito precisa assistir

Passou o feriadão estudando ou quer se divertir e aprender ao mesmo tempo? Para ajudar a conciliar a febre dos seriados com seus estudos, listamos sete séries com assuntos jurídicos que serão aproveitados nas provas, pois se relacionam com pelo…

0 Comentários / 21148 Visualizações / 5 de junho de 2015

Justiça proíbe aplicativo de caronas pagas no Brasil

Atendendo ao pedido do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi de São Paulo, a justiça paulista determinou a suspensão do Uber, aplicativo de caronas pagas, em todo território nacional. O sindicato alega que os veículos cadastrados não…

0 Comentários / 35 Visualizações / 4 de maio de 2015

Nova Lei Antifumo: o que pode e o que não pode?

Na última quarta-feira, 03, passou a valer em todo o país, a chamada Lei Antifumo que proíbe fumar em ambientes fechados público e privados, entre outras coisas. Calcula-se que as novas regras atinjam cerca de 11 milhões de brasileiros que…

0 Comentários / 3918 Visualizações / 5 de dezembro de 2014