Tag : Responsabilidade Civil

transação penal

Questão comentada – Processo Penal: Transação Penal

Vamos comentar uma questão de Direito Processual Penal, cobrada no XIX Exame da OAB – 2016:   Em 16/02/2016, Gisele praticou um crime de lesão corporal culposa simples no trânsito, vitimando Maria Clara. Gisele, então, procura seu advogado para saber…

0 Comentários / 765 Visualizações / 31 de maio de 2016

Roberta Densa

Direito do Consumidor: Responsabilidade Civil por Vício – Profª Roberta Densa

Com base nos artigos 18, 19 e 20 do Código de Defesa do Consumidor, entenda como se dá a responsabilidade civil por vício pelo produto ou serviço, na explicação da Profª Roberta Densa.   Inscreva-se agora no Canal do OAB…

239 Visualizações / 21 de julho de 2015

Direito Civil – Espécies de Responsabilidade Civil – Profª Bárbara Brasil

Saiba quais são as espécies de responsabilidade civil, mediante prática de ato ilícito. Com os exemplos da Profª Bárbara Brasil, fica mais fácil entender os conceitos de culpa e dolo. Inscreva-se agora no Canal do OAB de Primeira no Youtube!…

917 Visualizações / 28 de abril de 2015

Justiça autoriza transfusão de sangue em paciente religioso

O Direito à Vida é superior à garantia de liberdade de credo religioso, concedida pela Constituição Federal. Com base nesse entendimento, a 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro autorizou a transfusão de sangue em paciente testemunha de Jeová, que…

0 Comentários / 209 Visualizações / 1 de dezembro de 2014

Responsabilidade Civil - Questão Comentada de Código Civil

Responsabilidade Civil – Questão Comentada de Código Civil

Em  relação  à  responsabilidade  civil,  assinale  a  alternativa  correta. a) A  responsabilidade  civil  objetiva  indireta  é  aquela  decorrente de ato praticado por animais. b) O Código Civil prevê expressamente como excludente do  dever  de  indenizar  os  danos  causados  por  animais,…

0 Comentários / 12422 Visualizações / 29 de julho de 2014

Responsabilidade civil

Com relação à responsabilidade civil, tratando-se de responsabilidade subjetiva contratual, a responsabilidade do agente pode subsistir mesmo nos casos de força maior e de caso fortuito, desde que a lei não coíba a sua previsão.

0 Comentários / 655 Visualizações / 25 de junho de 2014

Responsabilidade Civil III – Carlos Barbosa | Exame da OAB

Nesta videoaula de Direito Administrativo, o professor Carlos Barbosa fala sobre a ação de regresso. Confira aqui! Para aumentar ainda mais os seus conhecimentos, experimente grátis: http://iobcom.vc/1jE66y9

180 Visualizações / 31 de março de 2014

Carlos Barbosa

Responsabilidade Civil II – Carlos Barbosa | Exame da OAB

Aula grátis de Direito Administrativo sobre a Responsabilidade da Administração Pública.Será que o Estado se responsabiliza pela conduta de servidores públicos que estão fora do horário de serviço? Experimente grátis: http://iobcom.vc/1jE66y9

14 Visualizações / 28 de março de 2014